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Nicola Lembo Junior

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Nicola Lembo Junior

Artigo · há 11 anos

Objeto material do crime de furto

Sabe-se que só pode ser objeto do crime de furto coisa móvel. Diante disso faremos algumas importantes considerações, se é ou não possível ser, o que está abaixo, objeto do crime de furto. a) Coisas...

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Nicola Lembo Junior

Artigo · há 11 anos

Sobre as Citações e Intimações no Processo Penal

Citação e Intimação Você não pode confundir citação com intimação. C itação : é o chamamento do réu a juízo, dando-lhe ciência do ajuizamento da ação, imputando-lhe a prática de uma infração penal,...

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Nicola Lembo Junior

Artigo · há 11 anos

Crime Passional

Sabe-se que o homicídio é um crime democrático, onde o agente, impelido pelo sentimento de raiva, ódio, emoção, paixão, ciúme, sexo dentre outros sentimentos, é capaz de suprimir a vida de terceira...

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